Grupos de Trabalho e Mesa Redonda encerraram 1º Congresso de Direitos Humanos da FSG

Três Grupos de Trabalho e uma mesa redonda encerraram o 1º Congresso de Direitos Humanos da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG), nesta quarta-feira, 08 de junho. Com diferentes temas, os grupos se apresentaram nas salas do 7º andar do Prédio G, das 17h às 19h15. Logo após, às 19h30, houve uma mesa redonda com os coordenadores dos grupos no Auditório do Prédio F.

O primeiro grupo, coordenado pela mestre Aline Andrighetto, falou sobre justiça social, redução das desigualdades e igualdade de gênero. O segundo abordou a transnacionalidade dos direitos humanos, sob a coordenação do mestre Leonardo de Camargo Subtil. O terceiro teve como tema as cidades e comunidades sustentáveis, coordenado pelo mestre Rafael de Lucena Perini.

IMG_9536IMG_9541

 

1º Congresso de Direitos Humanos inicia com palestra sobre grupos ‘vulnerabilizados’

Com uma crítica à vulnerabilização e negação dos direitos humanos a determinados grupos, a doutora em Direito Fernanda Frizzo Bragato abriu o 1º Congresso de Direitos Humanos, nesta terça-feira, 07 de junho, no Auditório da Faculdade da Serra Gaúcha (FSG).  O congresso, que busca lançar um olhar interdisciplinar sobre o tema, continua na quarta-feira, 08, com apresentação de grupos de trabalho e mesa redonda, sendo aberto às comunidades acadêmicas e caxienses.

A palestra de Fernanda focou o fenômeno sistemático da violação dos Direitos Humanos que se dá não apenas nos países periféricos, mas em todos os lugares. “Essa violação é seletiva em relação aos sujeitos a quem afeta, pois não se dá na mesma dimensão para todos”.

IMG_9512.JPG

O documento dos Direitos Humanos foi proclamado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1948, e está fundado em dois princípios basilares: a dignidade humana e a igualdade. Assim, pelo menos no plano simbólico, a comunidade internacional está comprometida com a garantia de um quadro normativo de direitos que não são abstratos ou impalpáveis. Eles aludem a fatores naturais identitários que marcam as diferenças das pessoas. “As diferenças são usadas historicamente para nos vulnerabilizar, menosprezar e finalmente usados como pretextos velados ou escancarados para nos negar acesso aos direitos. A pluralidade é tomada como fator de hierarquização que acaba considerando determinados grupos mais humanos que outros”, afirma Fernanda.

Para a palestrante, isso acontece porque as sociedades modernas foram construídas a partir de um ideal de igualdade que suprimia ou negava as diferenças, criando um modelo moralmente privilegiado que se materializou na figura do homem branco, heterossexual, burguês e católico. Segundo a doutora, as sociedades ocidentais modernas com esse padrão se tornaram algo desejável ou a ser alcançável. Além disso, também se criou a ideia de sociedades homogêneas, o que gerou a negação da pluralidade.

Mesmo que a legislação brasileira tenha avançado com políticas públicas favoráveis à pluralidade, os espaços políticos não possuem a representatividade de sua sociedade. “Temos a tendência de considerar que a democracia não precisa necessariamente ser representada nos espaços de tomadas de decisões”. As minorias sofrem o processo de vulnerabilização por não terem poder cultural, econômico e nem participação política. Os discursos e percepções culturais são meios que, avalia Fernanda, precisam ser mudados para se romper a lógica das hierarquias e acabar com a violação dos Direitos Humanos.

“Precisamos entender que essa violação é lascívia, mas não homogênea. É muito importante levar a reflexão adiante, pois nem todos estão conscientes de que existem discursos por trás e processos sociais que fazem dessa condição de subordinação algo natural e que ferem o acessa aos direitos”.

IMG_9510.JPG